Revista Portos e Navios

10/10/2016 – O projeto de lei que tira a obrigação da Petrobras de ter 30% de participação nos campos do pré-sal, aprovado na quarta-feira (5) pela Câmara dos Deputados, promete muitas mudanças para o setor. No Espírito Santo, assim como em outras regiões, a expectativa é de geração de emprego e atração de novos investidores.
Até agora, a Petrobras era obrigada a participar da exploração de todos os campos de petróleo do pré-sal. A estatal tinha que ser dona de 30%, no mínimo, se houvesse outras empresas envolvidas. E era a operadora única.

Pelo texto aprovado na quarta-feira (5), a Petrobras pode escolher quais campos quer explorar e não tem mais a obrigação de participar de todos os consórcios.

As mudanças nas regras, que chegam quase seis anos depois da aprovação da lei que instituiu o regime de partilha, será responsável – na avaliação de especialistas – por dar uma guinada na indústria de óleo e gás, destravando investimentos, criando empregos, qualificando mão de obra, estimulando a cadeia de fornecedores e contribuindo para o país se tornar mais competitivo.

Aliás, os ganhos não serão apenas em nível nacional. O Espírito Santo também será um grande beneficiado com a nova legislação, que ainda precisa ter emendas apreciadas na Câmara para só então seguir para a sanção presidencial – caso o texto não seja modificado – ou voltar ao Senado se os deputados alterarem o projeto.

No Estado, a promessa de retomada do setor vem de várias frentes. Embora isso ainda não tenha sido quantificado pelo governo ou por instituições da área, as perspectivas são bastante promissoras.

O coordenador-executivo do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, Luiz Alberto Carvalho, cita que o fim da obrigatoriedade da Petrobras no pré-sal deixa as petroleiras mais confortáveis e livres para definirem suas estratégias e, portanto, o interesse na participação de futuros leilões deve aumentar.

“E com o apetite, especialmente das estrangeiras, nas rodadas de licitação do pré-sal, o setor volta a aquecer e a demandar bens e serviços. No Espírito Santo, acredito que a indústria naval, com o Estaleiro Jurong, vai ser positivamente impactada. Afinal, hoje o estaleiro está pronto, mas com uma produção muito aquém da sua capacidade. A plena atividade representa mais empregos e negócios”, frisa Carvalho.

Evandro Milet, superintendente regional da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), acredita que as atividades de exploração e produção serão aceleradas.

“Já se perdeu muito tempo desde que o pré-sal foi descoberto, em 2006. As novas regras vão contribuir para ter uma periodicidade nos leilões, já que não será necessário ficar esperando a Petrobras se recompor financeiramente para realizar os certames.”

Outra observação de Milet é que a cadeia deixa de ser dependente de uma única empresa. “O setor depende muito dos investimentos da Petrobras. Como ela está passando por uma grave crise, não há continuidade nos projetos. Quando você passa a ter novos atores, isso traz uma diversificação.”

O secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, também está otimista. Ele reforça que o Espírito Santo conta com empresas qualificadas e que, muitas delas, têm se preparado para atender o segmento.

Azevedo chama a atenção ainda que o ressurgimento da indústria petrolífera vai contribuir para que investimentos previstos para o Espírito Santo – hoje o segundo maior produtor de petróleo do país – sejam realizados, a exemplo de portos como da Imetame, em Aracruz, e da Edison Chouest e Itaoca Offshore, ambos em Itapemirim.

O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) acrescenta que o ingresso de novos agentes no processo de exploração e produção do pré-sal vai representar ganhos em tecnologia e inovação, além de mais arrecadação de royalties. Dados da Firjan reforçam o potencial do segmento: segundo a instituição, a expectativa é que o pré-sal possa gerar US$ 420 bilhões em investimentos e cerca de 1 milhão de empregos até 2030.

Como o Espírito Santo ganha com as novas regras?

Investimentos
Para especialistas, as mudanças nas regras do pré-sal vão ajudar a destravar projetos e atrair novos investidores para o segmento. Estudo da Firjan calcula que até 2030 o pré-sal será responsável por gerar US$ 420 bilhões em investimentos .

Empregos
Com a retomada dos investimentos, empregos diretos e indiretos serão criados em toda a cadeia. A previsão da Firjan é de que 1 milhão de vagas sejam geradas. Além de dar oportunidades, esse é um setor que absorve mão de obra qualificada.

Fornecedores
Ao abrir caminho para o setor privado, a expectativa é que os leilões sejam retomados e a indústria volte a se movimentar, abrindo oportunidades para empresas no fornecimento de bens e serviços. Companhias como Technip, Imetame, Columbia e TecVix, que já atuam no ES, podem ampliar contratos.

Qualificação
Com o desaquecimento da indústria petrolífera, nos últimos dois anos, houve uma retração na demanda por cursos superiores e especializações na área. A partir da mudança de cenário, a expectativa é de que a busca por qualificação se intensifique, bem como o desenvolvimento tecnológico.

Indústria Naval
Apesar de o Estado ser um novato na indústria naval, tem um grande peso no cenário nacional. O Espírito Santo tem um dos estaleiros mais modernos do mundo, o Jurong, e que pode gerar milhares de oportunidades com a retomada do setor. Afinal, ele está atuando bem abaixo da sua capacidade.

Diversificação
Um dos grandes avanços na mudança da lei, segundo especialistas, é parar de depender exclusivamente de um único cliente, no caso a Petrobras. A entrada de outras companhias vai ajudar na diversificação do mercado.