As incertezas continuam rondando a realização do 76° Leilão de Biodiesel (L76), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que terá início no próximo dia 5 de outubro.

Produtores e distribuidores seguem divergindo quanto à manutenção ou redução da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel, que hoje é de 12%, o B12, para abastecer o mercado de novembro e dezembro.

De acordo com os distribuidores, a demanda nacional por óleo diesel continua elevada e pode chegar aos 9,4 bilhões de litros no último bimestre, um crescimento de 3,4% sobre o mesmo período do ano passado. Sendo assim, a demanda de biodiesel para atender o B12 mínimo poderia chegar a 1,2 bilhões de litros.

“Para o L76, o que se afigura é uma repetição do L75, que inclusive resultou, pelo volume ofertado em nível inferior à demanda, em que algumas distribuidoras ficassem sem os produtos que necessitavam adquirir”, afirmou Sergio Massillon, diretor institucional da BRASILCOM, que representa distribuidoras de combustíveis.

Produtores querem liberação da importação de soja
A Ubrabio pediu, em reunião com o MME, a retirada de um item do edital do L76 que obriga que o biodiesel vendido em leilão seja feito exclusivamente com matéria-prima nacional.

“Sem a liberação do uso de matéria-prima importada na fabricação do biodiesel não será possível a manutenção do B12”, defendeu o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés.

ANP e ministério se reúnem nesta sexta (2) para discutir a questão.

“As regras, como estão causam uma segregação dos produtores de biodiesel”, afirma Diego Ferrés. O argumento é que uma parte dos produtores de biodiesel podem importar soja e óleo, porque também atendem ao mercado alimentício.

“Hoje há dois grupos, aqueles que podem importar e aqueles que possuem restrição. É fundamental que o governo tome uma medida que permita a igualdade e isonomia entre todos os produtores”, diz o presidente da Ubrabio.

O pedido a Ubrabio encontra resistência de outros representantes de produtores de biodiesel.

Segundo dados da Abiove, houve um aumento de 246% na importação de soja e de 46% de óleo de soja este ano em relação a 2019.

“Não vejo porque mudar a regra nesse momento”, afirma André Nassar, presidente da Abiove.

Já para o presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Erasmo Battistella, a definição de um Preço Máximo de Referência (PMR) justo, pela ANP, será fundamental para garantir a oferta de biodiesel.

“A oferta estimada pelos produtores pode atender a demanda da mistura mínima B12, ou até mais, desde que o PMR reflita as condições de custo das matérias-primas. A oferta diminui quando o PMR foca muito próximo ao preço da matéria- prima”, explicou Batistella.

De acordo com Erasmo Battistella, durante a pandemia do novo coronavírus, “muitos países do mundo aumentaram seus estoques de matéria prima e alimento, e alguns colocaram regras para exportação. Nós precisamos de uma estratégia. O Brasil não fez nada. E aumentou o preço do feijão e do arroz para não falar do óleo de biodiesel”.

“Acreditamos que esse não é o momento para abrir a importação de matéria-prima”, disse o presidente da Aprobio, Erasmo Battistella.

Riscos de escassez de matéria-prima
Para Décio Luiz Gazzoni, fundador do Comité Estratégico Soja Brasil (Cesb) e presidente do Steering Committee on Renewable Energy (ICSU-ROLAC), a falta de soja se trata de um problema circunstancial e não há risco de desabastecimento de soja no mercado doméstico.

“Caso o clima não interfira negativamente, o mercado deve regularizar a partir do início do ano, com uma safra projetada acima de 125 milhões de toneladas”, disse Gazzoni.

Contudo, segundo ele, é necessário estratégia, uma vez que a próxima safra de soja que ainda nem foi plantada já está sendo negociada.

“Até o final de setembro, cerca de 50% da próxima safra deve ter sido vendida. Este número é superior ao verificado nos últimos anos, que se situava em torno de 20-22%, para setembro (…) Assim como compradores externos estão antecipando compras, os processadores internos devem se antecipar e adquirir o estoque que necessitam para manter o funcionamento das suas indústrias e o atendimento dos clientes e consumidores”, concluiu.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirmou, em nota, que está trabalhando “na construção da melhor alternativa para o adequado abastecimento do mercado de diesel B para o último bimestre de 2020, de forma que o leilão L76 preserve o interesse dos consumidores e de todos os agentes, transcorrendo da forma mais suave e transparente possível”.

Para André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a manutenção do B12 dependerá do planejamento adequado que dê previsibilidade ao mercado.

“O governo pode tomar essa decisão (redução do B12) por questões de abastecimento. Mas tomar a decisão no meio do leilão é que nos preocupa muito, tanto que houve judicialização no leilão anterior por conta disso”, disse Nassar, durante webinar realizado pela BiodieselBr, na terça (29).

“Caso considere-se necessária a redução da mistura, o início da fase 2 da Etapa 2 será suspenso e retomado conforme cronograma a ser publicado no site do leilão”, informa a ANP.

Em resumo, seria uma repetição do que ocorreu no L75, em que a Agência reduziu temporariamente a mistura obrigatória do biodiesel para 10% no diesel B, depois de já iniciado o leilão, causando a anulação da Etapa 3 e a suspensão da continuidade do leilão, por determinação da Justiça.

De acordo com Ana Luiza Lodi, especialista da consultoria StoneX, a redução seria inevitável devido a extrema restrição de oferta de soja e derivados no mercado doméstico.

“Já é consenso que a mistura ficará abaixo de 12%, mas ainda não foi decidido se valerá no último bimestre do ano o B11 ou o B10. Destaca-se, ainda, que com os atrasos no plantio da soja, há preocupação com a oferta de soja e subprodutos também no começo do próximo ano, principalmente em janeiro”, alertou a especialista.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, as exportações de soja, no acumulado de janeiro a julho de 2020 atingiram 70,722 milhões de toneladas, 38,2% acima do mesmo período de 2019 (51,171 milhões de toneladas).

“As esmagadoras estão oferecendo prêmios maiores na tentativa de garantir a originação do grão, levando a uma situação de preços mais elevados no interior em relação ao porto. Com isso, os preços dos subprodutos também estão muito elevados. A alta do preço do óleo de soja vai ter impacto direto no preço do biodiesel do L76”, afirmou Lodi à epbr.

Último levantamento do Cepea mostrou que o óleo de soja está sendo negociado acima de R$ 6,8 mil por tonelada, um recorde nominal da série do Cepea e o maior patamar desde março de 2008.