Depois de desistir da criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, o governo federal espera agora que o Congresso apresente uma proposta que permita a redução de impostos sobre a gasolina, o óleo diesel e o gás de cozinha. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, caso o projeto seja apresentado, ele ira zerar o valor dos impostos PIS/Cofins.

“Foi conversado novamente com a equipe econômica, e num primeiro momento foi deixado de lado a criação desse fundo. Da minha parte, o parlamento deve apresentar uma proposta permitindo ao presidente e aos governadores que diminuam ou zerem os impostos sobre diesel e gás de cozinha”, disse Bolsonaro na tarde desta segunda-feira, 31, após participar de evento em São João da Barra, no norte fluminense.

“Lembro que o gás de cozinha, o imposto federal foi zerado no início do ano passado. O preço no litro de diesel de PIS/Cofins está na ordem de R$ 0,33. Se o parlamento me der esse direito, eu imediatamente zerarei esse imposto”, garantiu o presidente.

Vaivém
Na semana passada, o Estadão/Broadcast mostrou que presidente Jair Bolsonaro desistiu de incluir um fundo de estabilização na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, e determinou a retirada do dispositivo do texto.

De acordo com aliados do presidente, ele foi convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a medida teria pouco impacto na contenção do preço dos combustíveis e que teria um custo alto para os cofres públicos. Como antecipou o Estadão no dia 20, Guedes sempre foi contra o fundo pelo impacto fiscal.

Mesmo com o fundo, porém, não há garantia de que haveria uma redução nos preços, tendo em vista a mais recente alta no valor do petróleo — os preços dos combustíveis no Brasil estão atrelados à variação do barril do petróleo e também do dólar.

A ideia original seria incluir na PEC dos combustíveis a criação de um fundo de estabilização dos preços para diesel e gasolina usando parcela da arrecadação com royalties de petróleo para abastecê-lo. Quando o valor do petróleo disparasse, no mercado interno o fundo seria usado para diminuir o repasse no valor dos combustíveis nas bombas.

Bolsonaro bateu o martelo sobre a retirada do fundo de estabilização em reunião na quinta, 27, com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia). Alexandre Silveira (PSD-MG), que assumirá na semana que vem uma cadeira no Senado, também participou.

Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo