O ministro Paulo Guedes (Economia) descartou na última quinta-feira (10) alterar a política de preços da Petrobras, no dia em que a empresa anunciou um mega-aumento nos valores de combustíveis. Pela primeira vez, no entanto, o ministro admitiu que subsídios do Tesouro Nacional podem ser adotados para o diesel caso a guerra na Ucrânia se prolongue.

“Vamos nos movendo de acordo com a situação”, afirmou. “Se isso [guerra] se resolve em 30 ou 60 dias, a crise estaria mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada? Aí sim você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse.

Guedes afirmou que a conta de compensação para os preços de combustíveis, aprovada nesta quinta pelo Senado e que prevê o uso de recursos como royalties de petróleo, será uma ferramenta a ser usada em caso de necessidade —mas descartou o instrumento neste momento.

“É só uma ferramenta. O que está se dizendo é o seguinte. Se essa guerra durar três ou quatro meses, seis meses? Se o petróleo for a US$ 140, US$ 150, US$ 160, como reagiríamos?”, questionou. “O Senado está dizendo ?´está aqui uma ferramenta se um dia vocês precisarem?´. Cada um vai propor uma forma de usar essa ferramenta caso haja uma escalada da guerra, mas é só uma ferramenta e não está no nosso mapa de ação”, disse.

Para o ministro, o primeiro choque da guerra no diesel vai ser amenizado pelas mudanças tributárias em discussão no Congresso e no governo, que demandarão tanto recursos estaduais (de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões) como federais (de R$ 19 bilhões).

Na parte estadual, o projeto que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi aprovado nesta quinta pelo Senado. O ministro, inclusive, agradeceu aos parlamentares pelo aval ao texto –que era uma prioridade para a equipe econômica.

Outra iniciativa para amenizar os preços será o corte tributário de PIS/Cofins para o diesel, que também está no projeto aprovado pelo Senado. Com as duas mudanças promovidas pelo texto (no ICMS e no PIS/Cofins), a estimativa é que cerca de dois terços do reajuste do combustível (ou seja, R$ 0,60) serão absorvidos pelas mudanças tributárias —e um terço será sentido pela população.

“Reagimos corretamente e cada um está fazendo seu papel. A Petrobras está fazendo os reajustes dela, o governo federal fez questão de atenuar contribuindo com R$ 0,33 e os governos estaduais [estão] contribuindo com R$ 0,27”, disse. “Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar”, afirmou.

Ao ser perguntado se as medidas influenciam também a gasolina, Guedes negou. “O que foi aprovado até agora é exatamente atenuar o impacto do diesel. O Brasil gira em cima de diesel. Comida, transporte, remédio, tudo vai pelas rodovias e queremos atenuar”, afirmou.

As declarações foram feitas após reunião com o colega de Esplanada Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia. A reunião foi feita no mesmo dia em que a Petrobras anunciou reajustes de até 24,9% na gasolina, no diesel e no gás de cozinha.

Perguntado se o governo discute alterar a política de preços da Petrobras, tanto Guedes como Albuquerque descartaram. “Nunca pensamos em alterar a política de preços da Petrobras. Isso é uma lei”, disse o chefe da equipe econômica.

De acordo com Guedes, declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro (PL) indo na direção contrária e criticando a política de preços da Petrobras devem ser vistas como naturais. “Ele se preocupa e fala ?´que negócio é esse aí, o que está acontecendo??´. Absolutamente natural. E cada um tem um remédio pro futuro. No curto prazo, é isso”, disse o ministro.

Albuquerque complementou que não é possível alterar a política de preços da Petrobras por desejo dos integrantes do Executivo. “Isso não é vontade do governo A, B, C ou D, isso é uma lei de mercado. O preço é fruto da disponibilidade do produto e o que existe hoje é uma escassez do combustível, em particular do diesel e do gás liquefeito de petróleo”, disse o ministro de Minas e Energia.

Albuquerque reiterou que o Brasil é dependente da importação do refino em cerca de 30% de seu consumo. “Isso é o que, de uma forma ou de outra, eleva o preço dos produtos”, afirmou.

Após um lucro recorde de R$ 106,6 bilhões registrado pela Petrobras em 2021, chegou a ser avaliado no governo uma “colaboração dos acionistas” da empresa para minimizar os efeitos da cotação do petróleo sobre o preço nas bombas. Mas essa saída perdeu força logo após ter sido aventada e impactar o mercado.

O preço dos combustíveis é uma prioridade de Bolsonaro e aliados, que temem o impacto nas eleições e têm buscado há meses diferentes iniciativas sobre o tema.

A escalada do preço do petróleo devido à guerra na Ucrânia fez a classe política elevar a pressão sobre o Ministério da Economia por soluções, mas a equipe de Guedes resistia à ideia de usar os cofres públicos.

A esperança passou a ser esperar o Congresso decidir pelo corte de impostos sobre os combustíveis, algo que Guedes vê como uma solução mais racional diante do aumento da arrecadação. Agora, no entanto, o uso de subsídios ganha força caso uma continuidade da guerra pressione os preços para patamares ainda mais elevados.

Autor/Veículo: Folha de S. Paulo