De 29/5 a 01/6, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação, em todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atuou em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com o Procon de Altamira (PA), Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (Sefaz), Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE), Polícia Militar do Amazonas, entre outros.

Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros:

Pará

Os agentes da ANP estiveram em Belém, Abaetetuba e Altamira e vistoriaram 26 postos de combustíveis e três revendas de GLP. No período, houve treinamento em campo para equipes do Procon municipal de Altamira.

Em Belém, um posto de combustíveis foi autuado por ausência de equipamentos de testes de análise de qualidade (que pode ser exigido pelo consumidor); por não apresentar notas fiscais, nem o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Uma revenda de GLP foi autuada por não apresentar painel de preço, placas de advertência, por comercializar marcas diferentes das que constam em seu cadastro e por não atender aos requisitos mínimos de segurança.

Em Abaetetuba, os fiscais verificaram a ocorrência de um incêndio em posto flutuante durante abastecimento em 31/5. Na ação, foi identificado que o estabelecimento está cadastrado como posto marítimo (localizado em terra firme, que revende, a varejo, combustíveis automotivos e abastece tanque de consumo de embarcações marítimas), mas que opera com instalação de posto flutuante (estabelecimento localizado em embarcação sem propulsão, que opera em local fixo e determinado pela Capitania dos Portos). O posto foi notificado a alterar este perfil.

Amazonas

Aconteceram 15 ações de fiscalização em postos de combustíveis de Manaus. Na semana, os agentes participaram de força-tarefa com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Amazonas Energia, Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN) e órgão de segurança pública.

Na ação, a equipe da ANP testou a qualidade dos combustíveis comercializados. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Os agentes também fizeram, em cooperação com o Procon-AM, que possui acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência, um levantamento de preços de aquisição e comercialização de combustíveis

Santa Catarina

Os agentes da ANP estiveram em 10 postos de combustíveis, seis revendas de GLP e um distribuidor de combustíveis nos municípios de Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul e Schroeder.

Em Jaraguá do Sul, duas revendas de GLP foram autuadas por falta de balança certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em perfeito estado de funcionamento. Uma revenda de Guaramirim também foi autuada pelo mesmo motivo.

Rio Grande do Sul

Os fiscais da ANP estiveram em 17 postos de combustíveis e em oito revendas de GLP das cidades de Uruguaiana, Itaqui, Pântano Grande, Lindolfo Collor, Santo Antônio da Patrulha e São José do Hortêncio.

Em Lindolfo Collor, uma revenda de GLP foi autuada por não ter balança decimal certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em perfeito estado, além de não exibir quadro de avisos com os preços. Na cidade, um posto de combustíveis foi autuado e teve um bico de gasolina aditivada interditado por comercialização do produto fora das especificações da ANP. O posto também não possuía os equipamentos necessários para análise dos combustíveis (que pode ser solicitada pelos consumidores).

Em São José do Hortêncio, um posto de combustíveis foi autuado por comercializar combustível em recipiente inapropriado.

Em Santo Antônio da Patrulha, uma revenda de GLP foi interditada por não atender às normas de segurança exigidas.

Paraná

Os fiscais da ANP estiveram em dez postos de combustíveis, uma revenda de combustível de aviação, duas distribuidoras de GLP e seis distribuidoras de combustíveis. As ações ocorreram nas cidades de Araucária, Guaratuba, Matinhos, Paranaguá e Pinhais.

Em Paranaguá, um posto revendedor de combustíveis de aviação foi autuado por não manter amostras referentes às últimas bateladas comercializadas.

São Paulo

Agentes da ANP realizaram 32 ações de fiscalização em agentes econômicos como postos de combustíveis, distribuidoras de combustíveis, revendas de GLP, distribuidoras de GLP, distribuidores de solventes e produtores de óleo lubrificante acabado das cidades de Barueri, Cotia, Embu das Artes, Guarulhos, Mauá, Osasco, Paulínia e São Paulo.

Em São Paulo, a Agência atuou em uma força-tarefa com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania da Polícia Civil (DPPC) e com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP). Na ação, um posto de combustíveis foi autuado por não contar com régua medidora e nenhum outro equipamento metrológico para verificação dos estoques dos combustíveis e por ter termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito.

Rio de Janeiro

Os fiscais da ANP estiveram em dez agentes econômicos, entre revendas de GLP e postos de combustíveis das cidades de Nova Iguaçu e Rio de Janeiro.

Em Nova Iguaçu, um posto foi autuado por ausência de instrumentos de análise obrigatórios (para realização do teste da qualidade, que pode ser exigido pelos consumidores). Outro posto foi autuado e teve bico e tanque de etanol hidratado comum interditados por comercialização dos produtos fora das especificações.

Espírito Santo

Agentes de fiscalização da ANP fizeram um treinamento para servidores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (Sefaz). Após o treinamento, as equipes atuaram em uma ação conjunta nos municípios de São Mateus, Baixo Guandu, Colatina, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Vitória, Vila Velha, Linhares, Serra e São Roque do Canaã.

Em São Roque do Canaã e em Baixo Guandu, quatro postos de combustíveis foram autuados por efetuarem o abastecimento de veículos sem o desembarque do condutor e/ou demais passageiros, por falta de segurança nas instalações, ausência de válvula de segurança de mangueira, entre outras infrações.

Em Colatina, duas revendas de GLP foram interditadas por falta de segurança nas instalações. Um posto de gasolina de combustíveis foi autuado por efetuar o abastecimento em recipiente não certificado, por apresentar termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo e por deixar de prestar informações ao consumidor.

Em São Mateus, um posto de combustíveis foi autuado por armazenar combustível fora de tanque subterrâneo e por não dispor de termodensímetro instalado na bomba medidora de etanol.

Em Cariacica, um revendedor de combustíveis foi autuado e teve bicos e um tanque de etanol interditados por vender o produto fora das especificações.

Em Cachoeiro de Itapemirim, três postos de gasolina foram autuados por não possuírem instrumentos de análise de qualidade dos combustíveis (teste que pode ser exigido pelo consumidor).

Em Vila Velha, um revendedor foi autuado por não dispor de termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade).

Em Linhares, uma revenda de GLP foi interditada por não atender às normas de segurança vigentes. Um posto de gasolina da cidade foi autuado e teve três bicos óleo diesel B S500 interditados por aferição irregular (bomba baixa).

Em Serra, os agentes apreenderam 36 embalagens de 1 litro e outras 21 embalagens de 0,5 litro de lubrificantes sem registros da ANP que eram comercializados em um posto de combustíveis.

Minas Gerais

Os fiscais da ANP vistoriaram 52 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, distribuidoras de combustíveis, revendas e distribuidores de GLP, produtores e revendedores de lubrificantes. As ações aconteceram em municípios como Arcos, Borda da Mata, Bueno Brandão, Cambuí, Careaçu, Córrego Fundo, Formiga, Pimenta, Piumhi, Pouso Alegre, Belo Horizonte e Vespasiano.

Em Pouso Alegre, um posto de combustíveis foi autuado por apresentar irregularidades no painel de preços.

Um posto de combustíveis localizado em Pimenta foi autuado por ausência de instrumento obrigatório para análise dos combustíveis. Em Arcos, postos de combustíveis foram autuados pelo mesmo motivo.

Já em Piumhi, um posto foi autuado por armazenar combustível fora de tanque subterrâneo e, em Cambuí, uma revenda de GLP foi autuada por não exibir preços ao consumidor.

Em Vespasiano, uma revenda de GLP foi interditada por não atender às normas de segurança.

Em Pouso Alegre, os agentes interditaram um estabelecimento que produzia e revendia lubrificantes acabados sem autorização da ANP. Os produtos foram apreendidos.

Mato Grosso

Os fiscais vistoriaram dez postos de combustíveis, uma revenda de GLP, dois produtores de biodiesel, um produtor de etanol e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) das cidades de Nova Mutum, Sorriso e Várzea Grande.

Em Sorriso e Várzea Grande, as ações de fiscalização ocorreram em parceria com os Procons municipais, órgãos que mantêm acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência.

Em Nova Mutum, dois postos de combustíveis foram autuados por motivos como: falta dos equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis quando solicitado pelos consumidores; ausência de medida-padrão de 20 litros (equipamento para o teste de volume, que também pode ser solicitado pelo consumidor) e por apresentar termodensímetro com defeito.

Ceará

No Ceará, ocorreram ações de fiscalização em 18 agentes econômicos, entre transportador-revendedor-retalhista (TRR), distribuidoras de asfalto, postos de combustíveis e revendas de GLP. As ações aconteceram nas cidades de Aquiraz, Caucaia, Fortaleza e Maracanaú.

Em Aquiraz, um posto de combustíveis teve um bico de abastecimento do óleo diesel B S10 comum interditado por estar em desacordo com a legislação.

Duas revendas de GLP localizadas em Caucaia foram autuadas por não atenderem às normas mínimas de segurança e por possuir balança decimal em desacordo.

Cinco postos de combustíveis foram autuados em Fortaleza por motivos como: comercialização de etanol fora das especificações; ausência de instrumentos de análise dos combustíveis; por apresentar bico de abastecimento da gasolina comum em desacordo com a legislação; medida-padrão em desacordo; não atender às normas de segurança; operar bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de seguranças mínimos. Em um dos postos, houve a interdição de bicos abastecedores de etanol e de gasolina aditivada devido à irregularidades nos volumes dispensados.

Em Maracanaú, três distribuidoras de asfalto foram autuadas por apresentarem certificados de qualidade em desacordo com a legislação. Na mesma cidade, um posto de combustíveis foi autuado por ausência de instrumentos de análise dos combustíveis.

Pernambuco

Os fiscais da ANP vistoriaram 39 agentes econômicos, entre distribuidoras e postos de combustíveis de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Recife. No Recife e região metropolitana, agentes atuaram em uma força-tarefa com o Ministério Público, Secretaria de Fazenda, Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE) e com o Procon-PE para a apuração de denúncias de sonegação de combustíveis por distribuidoras.

Em Cabo de Santo Agostinho, um posto de combustíveis foi autuado por armazenar e comercializar óleos lubrificantes sem registro da ANP, tendo os produtos apreendidos. Um outro posto de combustíveis foi autuado e teve um bico abastecedor do etanol interditado por apresentar más condições de uso e conservação.

Dois postos de combustíveis de Jaboatão dos Guararapes foram autuados por apresentar medida-padrão de 20 litros em desacordo com as exigências e por ausência de instrumentos para realização do teste da qualidade que pode ser exigido pelos consumidores.

Em Recife, um posto de combustíveis foi autuado pela ausência de instrumento de análise. Um outro posto foi autuado e teve um bico abastecedor de GNV interditado por apresentar irregularidades nos volumes dispensados.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).