Em mais um aceno a caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na última sexta-feira que está estudando zerar o imposto federal sobre o diesel a partir do ano que vem. Bolsonaro já fez outras promessas semelhantes no passado, para esse e outros setores, e algumas vezes não conseguiu a redução.

“Sabemos que o combustível está um preço, no meu entender, caro. Temos que buscar maneiras de reduzir o máximo possível. Eu não gosto de falar em promessas, mas eu gostaria de zerar o imposto federal do diesel a partir do ano que vem”, disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, após um homem pedir para ele gravar um vídeo para caminhoneiros.

“Gostaria, vou me empenhar para isso. Não posso garantir que será feito. Não é uma promessa, é um estudo”.

Cortar imposto para um produto ou para um setor específico não é simples. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que o corte seja compensado com o aumento de outro imposto ou redução de gasto de maneira equivalente.

Encontrar esse espaço no Orçamento é sempre uma dificuldade para a equipe econômica, situação que se agrava diante do quadro fiscal desfavorável, com sucessíveis rombos nas contas públicas.

Na última vez que o presidente anunciou a redução do imposto sobre o diesel, a equipe econômica foi pega de surpresa e não sabia das mudanças e nem como compensar a redução do imposto.

No mês passado, o presidente já havia anunciado um corte de R$ 0,04 no PIS/Cofins cobrado sobre o diesel. Na mesma ocasião, anunciou que o governo deve fazer uma nova redução nos impostos sobe games, após outras diminuições em 2019 e 2020.

Em março, Bolsonaro reduziu temporariamente o PIS/Cofins sobre o diesel e sobre o gás de cozinha, por dois meses, e elevou os impostos cobrados de bancos até o fim deste ano para compensar a perda de arrecadação.

Para compensar apenas dois meses de isenção de impostos federais sobre o diesel neste ano, o governo aumentou outros impostos. Subiu a CSLL dos bancos; revogou o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que estabelecia alíquotas reduzidas nas operações com nafta e outros produtos destinados a indústrias petroquímicas; e reduziu os limites para pessoas com deficiência comprarem carros com menos impostos.

No ano passado, o Ministério da Economia zerou a alíquota de importação para armas. A medida, no entanto, foi suspensa pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, o governo planejou que a isenção valeria apenas para agentes de segurança — como Bolsonaro chegou a anunciar publicamente —, mas a ideia foi considerada inconstitucional por técnicos do governo.