O governo federal anunciou na última sexta-feira (9) a redução do percentual de mistura do biodiesel no diesel, de 13% para 10%. O objetivo é segurar o preço do combustível, que acumula alta de 36,14% nas refinarias em 2021.

A decisão dos ministérios de Minas e Energia e da Agricultura se dá perto do fim da isenção fiscal ao diesel. Em março, o governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidiam sobre o produto, medida que tem prazo de vigência até o próximo dia 30. A redução na mistura do biodiesel, portanto, seria uma forma de compensar o aumento no preço em razão da volta dos impostos.

O diesel tem sido pressionado pelas altas do dólar e do barril do petróleo e também pela disparada do biodiesel, que tem a soja como sua principal matéria-prima. A cotação do grão já subiu mais de 80% nos últimos 12 meses, em meio à alta da demanda da China e aos baixos estoques nos Estados Unidos.

A disparada do preço do diesel é vista pelo governo como um fator de desgaste político com setores importantes da economia. O combustível caro afeta, por exemplo, a área de transportes e contribui para o aumento da inflação.

Por lei, as distribuidoras são obrigadas a adicionar biodiesel no diesel antes da venda aos postos.

As compras são feitas por meio de leilões, organizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a cada dois meses.

Na última terça-feira, a ANP suspendeu o leilão de biodiesel que tinha o objetivo de abastecer o mercado nos meses de maio e junho.

Os produtores de biodiesel já haviam sido alertados pelo governo sobre a mudança, a qual criticam duramente.

A expectativa é de que eles deixem de vender 300 milhões de litros, somente nesse leilão referente a maio e junho, o que vai representar um prejuízo de R$ 17 bilhões e pode levar à demissão de 90 mil pessoas, segundo fontes do setor.

Os empresários também citam a falta de previsibilidade, já que consideram uma mudança de regra “no meio do jogo”, o que prejudica o planejamento. Mato Grosso concentra o maior número de indústrias de biodiesel do país. O Rio Grande do Sul lidera em produção. Os produtores também alertam para a questão ambiental, já que a adição de biodiesel no diesel ajuda a reduzir a emissão de gases estufa.

Em nota, os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia afirmaram que se trata de uma “correção de rumo momentânea” e que esperam, o quanto antes, retomar “a utilização do biodiesel nos teores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da Política Nacional (Lei 13.576/2017)”.

A lei prevê que a mistura de biodiesel no diesel deverá aumentar um ponto percentual por ano, até chegar a 15% em 2023.