Após uma série de conversas durante o fim de semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se na última segunda-feira com líderes partidários em busca de uma solução para o imbróglio da alta dos preços dos combustíveis. Antes mesmo do encontro, duas propostas já estavam na mesa, mas ambas enfrentam resistência no Congresso e exigiriam tempo para que a apreciação fosse viabilizada. A reunião ainda não havia terminado até o fechamento da reportagem.

Em busca de soluções, Lira adiantou na semana passada que as possibilidades seriam uma alteração na cobrança de ICMS em combustíveis, prevendo a uniformização das alíquotas do imposto em todos os Estados, e a criação de um fundo de estabilização dos preços, que poderia ter como fonte de financiamento os dividendos distribuídos pela Petrobras ao governo ou os recursos do pré-sal.

Antes mesmo da reunião, lideranças partidárias indicavam que a conversa seria “embrionária” e que a busca de uma alternativa exigiria mais conversas envolvendo representantes do governo federal e também dos entes federativos.

Na avaliação de parlamentares, o primeiro eventual impasse em relação ao projeto sobre o ICMS é de natureza técnica.

A medida só poderia sair do papel por uma proposta de emenda constitucional e não por projeto de lei. A leitura é que fazer esse tipo de mudança por um PL feriria a autonomia dos Estados e correria o risco de ser considerada inconstitucional.

Além da questão técnica, parlamentares acreditam que a proposta teria que superar uma “intensa” articulação dos governadores contrários à medida. A leitura é que “mesmo se o texto avançasse na Câmara, seria grande a chance de ser mais um projeto que ficaria no escaninho do Senado”, onde os governadores têm alta capacidade de articulação.

Na semana passada, Lira chegou a se alinhar com o presidente Jair Bolsonaro no debate e fez uma cobrança aos Estados. O presidente da Câmara destacou que o governo federal já abriu mão de todos os impostos que incidem sobre a gasolina e o diesel, e que estava na hora de os governadores darem sua dose de sacrifício. “Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar. O Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do ICMS ad rem, para que ele tenha um valor fixo. Para que a gente não fique vulnerável ao preço do dólar, porque esse a gente não controla. Para que a gente não fique vulnerável ao aumento do petróleo, porque esse a gente não controla”.

Presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) foi às redes e classificou a posição de Lira como “papelão”. E o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), declarou que o aumento no preço dos combustíveis “não tem a ver com o ICMS”.

Para ele, o problema está no preço internacional do petróleo e na “enorme desvalorização do real”.

Em relação ao fundo de estabilização, deputados lembram que essa medida já foi ventilada em outro momentos de alta dos combustíveis e que o assunto nunca teve força para sair do papel. Como obstáculo para que o tema avance neste momento apontam a desarticulação do governo no Congresso, a dificuldade em encontrar caminhos para abastecer o fundo e o desinteresse do ministro da Economia, Paulo Guedes, em canalizar parte do Orçamento para a medida.

 

Fonte: Valor Econômico
Texto extraído do boletim SCA