A escalada do preço do biodiesel nos últimos meses começa a gerar questionamentos sobre o modelo de leilões promovidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e será levada ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pelos postos de gasolina, que reclamam de concentração do mercado e pedem abertura das importações.

O cenário gerou um embate público em que produtores de biodiesel acusam o setor de combustíveis de propagar análises equivocadas e prestar desserviços ao consumidor, enquanto postos e distribuidoras relatam dificuldades de conseguir o produto.

O biodiesel representa 12% do diesel vendido pelos postos. As compras do produto são feitas por meio de leilões realizados pela ANP a cada dois meses, modelo que foi implantado há 15 anos para garantir previsibilidade ao mercado e fomentar investimentos na produção de biocombustíveis.

O último leilão de biodiesel promovido pela agência teve preço médio de R$ 3,80 por litro, um recorde histórico e o equivalente ao dobro do preço cobrado pela Petrobras pelo diesel de petróleo em suas refinarias. O valor é 63% superior ao verificado há um ano.

Foi um leilão extraordinário, com pouco volume vendido, mas o movimento de alta é constante nos leilões anteriores. No penúltimo, o produto foi vendido a R$ 3,53, alta de 51% com relação ao verificado em junho de 2019.

Para empresários do setor de combustíveis o modelo de leilões já não garante os melhores preços ao consumidor. “Está na hora de liberar, de cada um negociar com seus fornecedores”, diz o presidente da Fecombustíveis (Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes), Paulo Miranda.

Ele questiona a proibição de importações do produto, alegando que a produção brasileira é concentrada nas mãos de um grupo com forte poder de pressão. “São trinta e poucos produtores, que se fortaleceram com o lobby do agronegócio”, afirma.

Miranda diz que o biodiesel pode ser encontrado no mercado internacional 30% mais barato do que no Brasil e que na semana que vem levará ao Cade uma denúncia de concentração de mercado no setor. Segundo a ANP, 33 produtores realizaram entregas de biodiesel a distribuidoras de combustíveis em 2020. Quase metade das vendas foi feita por oito deles.

Em geral, os produtores de biodiesel são grandes empresas do agronegócio, que têm a soja e outros grãos como principal produto entre os produtores, estão empresas como Bunge, a chinesa Cofco e a JBS, por exemplo. Parte deles usa gordura animal como matéria-prima.

Na semana passada, distribuidoras e postos começaram a reclamar de escassez do produto, principalmente na região Sudeste, mais distante da produção. Com dificuldade de encontrar o biocombustível para misturar no diesel, as distribuidoras passaram a racionar a entrega deste último aos postos.

Segundo a Fecombustíveis, em média, os pedidos vêm sendo entregues com um volume 20% menor do que o solicitado. Na semana passada, a ANP chegou a reduzir temporariamente o percentual obrigatório para 10%, em uma tentativa de evitar falta de óleo diesel nos postos.

Diante das queixas, o MME (Ministério de Minas e Energia) divulgou nesta sexta (26) comunicado em que diz que está monitorando o mercado e tomando medidas para resolver problema, entre elas o leilão desta semana.

O texto diz que “a pandemia de Covid-19 impôs uma série de grandes desafios ao abastecimento de combustíveis”. “MME e ANP têm acompanhado a grade de carregamento de biodiesel no produtor para avaliar eventual dificuldade logística e fiscalização dos agentes regulados.”

Os produtores e biodiesel rechaçam as acusações do setor de combustível e dizem que os leilões são públicos e transparente, “um ambiente de alta competitividade que permite estabilidade nos preços por 60 dias”. “Não há concentração de mercado, muito menos um monopólio”, afirma a Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil), em nota.

Eles acusam distribuidoras e postos de “propagar uma análise equivocada sobre a formação de preços do diesel e a capacidade de entrega da cadeia”. “Com isso, prestam desserviços aos seus consumidores e à sociedade”, dizem.

Quando os preços começaram a subir em 2019, os produtores disseram que o movimento acompanhava a alta da cotação do óleo de soja. Agora, jogam na recuperação das cotações do petróleo a responsabilidade pela alta recente do preço do diesel mas bombas.

Em nota, defendem ainda que q ue a falta de produtos é responsabilidade de distribuidoras que deixaram de coletar suas cargas e que “não é possível dizer que há escalada” e que o biodiesel estaria ajudando a segurar os preços.

“Se está havendo aumento de preços de diesel ao consumidor, isso se deve às elevações praticadas pela Petrobrás, bem como por uma expectativa das distribuidoras de normalização dos preços do biodiesel a partir de julho”, escreveu, em nota, a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).

Também em nota, a ANP afirmou que não tem conhecimento de falta de diesel em postos. A agência disse ainda que o modelo de leilões está sendo discutido no âmbito do programa Abastece Brasil, iniciativa do governo federal para desenvolver o setor “com foco na promoção da livre concorrência”.