Prates e Haddad trabalham em mecanismo contra volatilidade de combustíveis
03 fevereiro 2023
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem trabalhado juntos diante das propostas já apresentadas sobre os combustíveis. Dentre as quais, a criação de um fundo para reduzir o impacto da volatilidade dos derivados do petróleo, do gás de cozinha e do gás natural.
Ao deixar a reunião no gabinete do ministro, Prates evitou dar detalhes sobre a conversa, em respeito ao período de silêncio que antecede a divulgação dos resultados do quatro trimestre de 2022. Ele confirmou, no entanto, que o mecanismo de amortecimento de preços foi discutido com Haddad.
A criação de um mecanismo para frear os preços dos combustíveis já era defendida por Prates no Senado. No ano passado, um projeto sobre o tema relatado por ele foi aprovado, mas ainda precisa do aval da Câmara. A medida gera controvérsias entre especialistas, por envolver alto custo para os cofres públicos.
O governo busca alternativas para evitar um aumento brusco dos combustíveis a partir do mês que vem, quando a medida provisória que prorrogou a desoneração de PIS/Cofins perderá validade. Até agora, há nos bastidores tendência de não prorrogação da medida, cuja validade termina no fim deste mês.
Os tributos foram cortados no ano passado pelo governo Bolsonaro, às vésperas da eleição presidencial, para conter o preço dos combustíveis — em alta na época— e domar a inflação. O governo também estabeleceu o essencialidade de combustíveis, energia e telecomunicações, o que levou os Estados a baixar os alíquotas de ICMS sobre esses produtos e serviços.